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16ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa - Biênio 2009/2010 |
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Confira as matérias em tramitação neste Poder Legislativo:
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| Constituição Federal | |||
| Código de Posturas do Município | |||
| Código de Obras Municipal | |||
| Estatuto do Servidor Público Municipal | |||
| Regimento Interno | |||
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2009 Objeto: Aquisição de Combustível
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| Notícias do Legislativo | |||
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MATÉRIA |
AUTOR |
DESCRIÇÃO |
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Projeto de Lei nº 14/2009 |
Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de Professores Municipais: 72 vagas de cargos de Professor de Nível IV; |
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Projeto de Lei nº 19/2009 |
Ver. Lázaro Marques |
Dispõe sobre a implantação do Mercado da Construção no Município de Santa Helena; |
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Projeto de Lei nº 25/2009 |
Ver.Dr. Agenor B.de Queiroz e Ver. Francisco Dantas da Silva |
Denomina Logradouro Público: trecho da Av.das Cordilheiras para R.Geraldo Martins Rosa; |
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Requerimento nº 71/2009 |
Ver. Alcides Inácio |
Requer ao Legislativo Municipal que adquira aparelhagem de som para ser instalado no Plenário; turno único |
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Requerimento nº 72/2009 |
Verª Maria Madalena Medeiros Silva |
Solicita ao Governador ajuda financeira para construção de um novo Lar dos Velhos São Vicente de Paula; turno único |
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Estado Assembléia
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