DECRETOS LEGISLATIVOS
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| Decreto | Ementa | Visualizar |
| 211/2010 | Fica autorizada a ausência da Prefeita Municipal de Santa Helena de Goiás, senhora Raquel Mendes Vieira Rodrigues, no período de 14 (quatorze) dias, a contar do dia 13 de fevereiro de 2010. | visualizar |
| 210/2009 | Dispõe sobre as Contas do Município: BALANÇO GERAL DO ANO DE 2005 | visualizar |
| 209/2009 | Fica autorizada a ausência da Prefeita Municipal de Santa Helena de Goiás, senhora Raquel Mendes Vieira Rodrigues, no período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 05 de setembro de 2009. | visualizar |
| 208/2008 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao senhor MARCO ANTÔNIO FERREIRA (PADRE FERREIRA) | visualizar |
| 207/2008 | Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA SANTELENENSE à senhora ELOAH AZAMBUJA CARDOSO SILVA. | visualizar |
| 206/2007 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao senhor ÉLCIO BONTEMPO FARIA. | visualizar |
| 205/2006 | Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA SANTELENENSE à senhora EURÍDICE LOPES. | visualizar |
| 204/2006 | Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA SANTELENENSE à senhora RAQUEL MENDES VIEIRA RODRIGUES | visualizar |
| 203/2006 | Fica Autorizado o Afastamento da Prefeita Municipal de Santa Helena de Goiás, Raquel Mendes Vieira Rodrigues, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 1º de dezembro de 2006 | visualizar |
| 202/2006 | Dispõe sobre as Contas do Município: DEZEMBRO DE 2003 | visualizar |
| 201/2006 | Dispõe sobre as Contas do Município: BALANÇO GERAL DO ANO DE 2004 | visualizar |
| 200/2006 | Dispõe sobre as Contas do Município: BALANÇO GERAL DO ANO DE 2003 | visualizar |
| 199/2006 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao senhor Dr. ITAMAR SEBASTIÃO RODRIGUES LANA | visualizar |
| 198/2006 | Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA SANTELENENSE à senhora CARLINDA RIBEIRO DA CUNHA LANA. | visualizar |
| 197/2006 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao senhor Capitão Jackson Luzo Conceição Araújo, Comandante da Segunda Companhia da Polícia Militar. | visualizar |
| 196/2006 | Dispõe sobre as Contas do Município: ABRIL/2003 | visualizar |
| 195/2005 | Dispõe sobre as Contas do Município: JUNHO/2004 | visualizar |
| 194/2005 | Dispõe sobre as Contas do Município: BALANÇO GERAL/2002 | visualizar |
| 193/2005 | Dispõe sobre as Contas do Município: JULHO/2003 | visualizar |
| 192/2005 | Dispõe sobre as Contas do Município: OUTUBRO/2003 | visualizar |
| 191/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 07902/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Março de 2004, constantes de 9 volumes. | Lauda única |
| 190/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 07901/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Fevereiro de 2004, constantes de 6 volumes. |
Lauda única
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| 189/2005 |
Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 07900/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Janeiro de 2004, constantes de 4 volumes. |
Lauda única |
| 188/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 006710/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Junho de 2003, constantes de 4 volumes. | Lauda única |
| 187/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 07417/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Maio de 2004, constantes de 4 volumes. | Lauda única |
| 186/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constante na Resolução nº 07228/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Abril de 2004, constantes de 3 volumes. | Lauda única |
| 185/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 03162/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Setembro de 2003, constantes de 3 volumes. | Lauda única |
| 184/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 03333/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Março de 2003, constantes de 4 volumes. | Lauda única |
| 183/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 02415/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Setembro de 2002, constantes de 7 volumes. | Lauda única |
| 182/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 0194/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Janeiro de 2003. | Lauda única |
| 181/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 01947/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Novembro de 2003. | Lauda única |
| 180/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 02213/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Agosto de 2003. | Lauda única |
| 179/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 01651/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no Balancete do mês de Maio de 2003. | Lauda única |
| 178/2005 | Fica aprovado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constantes na Resolução nº 01650/04, que se manifesta pela aprovação das Contas do Município de Santa Helena de Goiás, consubstanciadas no balancete do mês de fevereiro de 2003. | Lauda única |
| 177/2005 | Fica aprovado o parecer prévio de nº 807/2004, emitido em 11 de janeiro de 2004 pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda a aprovação do Balanço Geral do ano de 2001, do Município de Santa Helena de Goiás. | Lauda única |
| 176/2004 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao Governador do Estado de Goiás Marconi Ferreira Perillo Júnior, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol de nosso Município. | Lauda única |
| 175/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2002, constante de 5 (cinco) volumes. | Lauda única |
| 174/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2002, constante de 4 (quatro) volumes. | Lauda única |
| 173/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2002, constante de 3 (três) volumes. | Lauda única |
| 172/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2002, constante de 4 (quatro) volumes. | Lauda única |
| 171/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas nos balancetes financeiros referentes aos meses: Novembro de 2002, constante de 3 (três) volumes e Outubro de 2002, constante de 4 (quatro) volumes. | Lauda única |
| 170/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas nos balancetes financeiros referentes aos meses: Maio de 2002, constante de 4 (quatro) volumes; Junho de 2002, constante de 4 (quatro) volumes e Julho de 2002, constante de 5 (cinco) volumes. | Lauda única |
| 169/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente o mês de Fevereiro de 2002, constante de 5 (cinco) volumes. | Lauda única |
| 168/2003 |
Ficam rejeitadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no Balanço Geral referente ao ano de 1999. |
Lauda única |
| 167/2003 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE, ao sacerdote católico Neilton Nunes Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Município. | Lauda única |
| 166/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2001, constantes de 25 volumes. | Lauda única |
| 165/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2001, constantes de 16 volumes. | Lauda única |
| 164/2003 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2002, constantes de 8 volumes. | Lauda única |
| 163/2002 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2000. | Lauda única |
| 162/2002 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2000. | Lauda única |
| 161/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2001. | Lauda única |
| 160/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2001. | Lauda única |
| 159/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2001. | Lauda única |
| 158/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2000, constantes de 8 volumes. | Lauda única |
| 157/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2001. | Lauda única |
| 156/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2001. | Lauda única |
| 155/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2001. | Lauda única |
| 154/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2001. | Lauda única |
| 153/2002 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2000. | Lauda única |
| 152/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2001. | Lauda única |
| 151/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2001. | Lauda única |
| 150/2002 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2001. | Lauda única |
| 149/2002 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2000. | Lauda única |
| 148/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2000. | Lauda única |
| 147/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2000. | Lauda única |
| 146/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2000. | Lauda única |
| 145/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2000. | Lauda única |
| 144/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2000. | Lauda única |
| 143/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2000. | Lauda única |
| 142/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no Balanço Geral do exercício de 1998. | Lauda única |
| 141/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 1999. | Lauda única |
| 140/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 1999. | Lauda única |
| 139/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no Balanço Geral de 1997. | Lauda única |
| 138/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 1999. | Lauda única |
| 137/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 1999. | Lauda única |
| 136/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 1999. | Lauda única |
| 135/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 1999. | Lauda única |
| 134/2001 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas nos balancetes financeiros referentes aos meses de Dezembro de 1998, Março e Abril de 1999. | Lauda única |
| 133/2001 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 1999. | Lauda única |
| 132/2000 | Ficam reprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Outubro e 1997. | Lauda única |
| 131/2000 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas nos balancetes financeiros referentes aos meses de Maio e Junho de 1999. | Lauda única |
| 130/2000 | Fica determinado o fechamento de caixa do Erário Municipal, para pagamento dos servidores públicos municipais. | Lauda única |
| 129/2000 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao Doutor Joaquim Henrique de Sá, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. | Lauda única |
| 128/2000 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao Deputado Estadual Antônio Ribeiro Borges, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol de nosso Município. | Lauda única |
| 127/2000 | Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTELENENSE ao senhor Jonas Alves de Sousa, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol de nosso Município. | Lauda única |
| 126/2000 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 1999. | Lauda única |
| 125/1999 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas nos balancetes financeiros referentes aos meses de Junho de 1997 e Agosto de 1998. | Lauda única |
| 124/1999 | Ficam aprovadas as contas do município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, consubstanciadas no Balanço Geral de 1996 e nos balancetes financeiros referentes aos meses de Julho, Setembro e Novembro de 1998. | Lauda única |
