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RESOLUÇÕES

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Resolução Ementa Visualizar

154

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

153

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

152

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

151

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

150

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

149

Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal visualizar

148

Altera o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências visualizar

147

Altera o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências visualizar

146

Disciplina o uso de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, por parte de Vereadores visualizar

145

Fixa o limite do valor de diárias concedidas a Vereador, na forma que estabelece. visualizar

144

Dá nova estrutura ao Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 120, de 17 de setembro de 2001, com alterações posteriores, e dá outras providências. visualizar

143

Fica instituído o Certificado de Responsabilidade Social e Ambiental, concedido pela Câmara Municipal, às dez empresas que demonstrarem melhor desempenho social e ambiental visualizar

142

Fixa o limite do valor de diárias concedidas a servidor deste Poder, na forma que estabelece visualizar

141

Fixa o limite do valor de diárias concedidas a Vereador, na forma que estabelece. visualizar

140

Reestrutura o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 120, de 17 de setembro de 2001, com alterações posteriores, e dá outras providências. visualizar

139

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

138

Fixa o limite do valor de diárias concedidas a Vereador, na forma que estabelece. visualizar

137

Fixa o limite do valor de diárias concedidas a Vereador, na forma que estabelece visualizar

136

Concede diárias ao Vereador em razão de viagens, nas condições e valores que especifica visualizar

135

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

134

Altera o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências visualizar

133

Fica concedida a Comenda Ipeguary à ilustríssima senhora Iracita Prado Gomes visualizar

132

Fica concedida a Comenda Ipeguary à ilustríssima senhora Demércia Luiza Silva Geronutti visualizar

131

Estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar e dá outras providências visualizar

130

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

129

Altera o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências visualizar

128

Autoriza o pagamento do 13º salário de Vereadores e de servidores deste Poder, na forma que especifica visualizar

127

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo visualizar

126

Cria o cargo de provimento em comissão, na Secretaria da Câmara Municipal visualizar

125

Aumenta o quantitativo de cargos comissionados que especifica visualizar

124

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

123

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

122

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

121

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

120

Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás e dá outras providências visualizar

119

Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a celebrar, em nome deste Poder, convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás, com o objetivo de cooperação técnico-administrativa e financeira, visando a implantação e implementação do Curso de Gestão Pública visualizar

118

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99). visualizar

117

Revoga a Resolução nº 116, de 27/03/2001 visualizar

116

Altera a Resolução nº 109, de 29/12/1997 visualizar

115

Altera a Resolução nº 109, de 29/12/1997 e dá outras providências visualizar

114

Altera dispositivo do Regimento Interno (Resolução nº 112/99).

visualizar

113

Institui a Comenda Ipeguary e dá outras providências visualizar

112

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás visualizar

111

Institui a Semana Parlamentar na forma que especifica visualizar

110

Concede diárias ao Vereador em razão de viagens, nas condições e valores que especifica visualizar

109

Cria cargo e dá outras providências visualizar